PINA E HOLMES
ADVOCACIA
ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Segurança jurídica para o seu negócio, da constituição à sucessão
O Direito Empresarial acompanha cada etapa do ciclo de vida da empresa. Na Pina e Holmes Advocacia, atuamos há mais de 30 anos ao lado de empresários e gestores, unindo visão estratégica e rigor técnico para que cada decisão de negócio e de patrimônio seja tomada com previsibilidade e segurança jurídica.
O que fazemos
Direito Societário Constituição de empresas, elaboração e revisão de contratos sociais e de acordos de sócios, definição de estruturas de governança, reorganizações societárias e planejamento da participação societária.
Contratos Empresariais Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais, de prestação de serviços, de fornecimento, de distribuição, de parceria e de confidencialidade, com gestão preventiva de riscos e cláusulas desenhadas para o modelo de negócio de cada cliente.
Planejamento Tributário Análise e estruturação fiscal preventiva das empresas: avaliação do regime tributário mais adequado a cada atividade, otimização da carga tributária dentro da legalidade, aproveitamento de créditos e de incentivos fiscais e assessoria na gestão das obrigações acessórias, sempre com foco na previsibilidade e na redução segura de custos.
Holdings e Estruturação Patrimonial Constituição de holdings familiares, patrimoniais e operacionais, com organização da tributação de renda e patrimônio, proteção de bens, definição de governança e preparação para a sucessão, de forma integrada aos objetivos de longo prazo da família e do negócio.
Fusões e Aquisições Assessoria em operações de compra e venda de empresas, incorporações e due diligence, com estruturação jurídica da operação e proteção dos interesses das partes envolvidas.
Recuperação de Créditos Atuação na recuperação administrativa e judicial de créditos tributários e empresariais, com análise técnica de cada caso e aproveitamento das oportunidades legais disponíveis.
Consultoria Preventiva e Compliance Acompanhamento contínuo das obrigações legais e regulatórias da empresa, prevenção de litígios e estruturação de políticas internas de conformidade.
Sucessão Empresarial Planejamento sucessório de empresas familiares, organização da transferência patrimonial e societária entre gerações, com preservação da continuidade e da harmonia do negócio.
Expansão Internacional Assessoria a empresas que desejam investir e se instalar no exterior, com estruturação societária, fiscal e contratual para operar com segurança em novos mercados.
Solução de Conflitos Empresariais Atuação judicial e extrajudicial em disputas societárias, contratuais e concorrenciais, buscando sempre a solução mais eficiente e econômica para o caso.
Como atuamos
Nosso trabalho combina atuação preventiva e contenciosa. Prevenimos o risco antes que ele se transforme em processo; mas quando o conflito chega, tratamos com técnica, profundidade e objetividade, buscando o resultado prático para o cliente.
Fale com a nossa equipe e entenda como o Direito Empresarial pode proteger e impulsionar o seu negócio.
Direito Civil e do Consumidor
Proteção jurídica em cada etapa da relação: antes do contrato, durante o vínculo e depois do conflito
O Direito Civil atravessa o cotidiano: o imóvel que se compra, o serviço que se contrata, a dívida que se cobra, o dano que se repara.
Na Pina e Holmes Advocacia, essa área é tratada como a primeira, a que antecede quase todas as outras, com rigor técnico na atuação contenciosa, mas com uma convicção adicional: a melhor solução é aquela que evita o processo antes que ele comece. Por isso, cuidamos da relação jurídica desde a sua origem, para que o cliente, pessoa física ou empresa, decida cada passo com clareza, segurança e custo previsível.
O contrato é o primeiro instrumento de proteção. Antes de assinar, o contrato precisa ser compreendido nos seus efeitos práticos. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, empréstimos, fianças e parcerias, com atenção redobrada a cláusulas ocultas, prazos, penalidades e renúncias que, negligenciadas, transformam um bom negócio em uma disputa futura.
As relações de consumo exigem cuidado dos dois lados. Atuamos na defesa dos direitos do consumidor, em casos de vícios e defeitos de produtos e serviços, cobranças indevidas, negativação irregular e cláusulas abusivas, mas também na assessoria a fornecedores e prestadores de serviços, que precisam responder a demandas de consumo com previsibilidade, evitando condenações que a estrutura contratual e o atendimento poderiam ter prevenido.
Quando o dano já ocorreu, a reparação precisa ser justa e calculada. Em responsabilidade civil, apuramos com critério os danos materiais, morais e estéticos, dimensionando o prejuízo com provas e fundamentação, tanto para buscar a indenização devida quanto para avaliar, com honestidade técnica, a viabilidade de uma pretensão antes que o cliente assuma custos de uma causa sem perspectiva.
A moradia e o patrimônio imobiliário merecem um cuidado extra e um olhar atento, por isso assessoramos compra, venda e incorporação de imóveis, locações, usucapião, financiamentos e questões condominiais, com análise documental além da representação em conflitos de propriedade e posse. Muitas disputas imobiliárias nascem de uma due diligence descuidada: evitá-las é parte do nosso trabalho.
Os contratos bancários são campo frequente de abusos silenciosos. Revisamos financiamentos, empréstimos e operações com cartão de crédito, com combate a cobranças abusivas, tarifas indevidas e cláusulas que oneram o consumidor além do permitido. Da mesma forma, atuamos na defesa do devedor contra execuções de títulos irregulares ou inexigíveis, pois cobrança é direito, mas cobrança abusiva é excesso que se combate.
A cobrança legítima merece o mesmo cuidado da defesa. Para quem tem a receber, analisamos a viabilidade da cobrança judicial e extrajudicial, escolhendo a via mais eficiente e econômica. Para quem foi cobrado, examinamos a exigibilidade da dívida, prazos prescricionais e encargos abusivos. Em ambos os casos, o objetivo é o mesmo: resolver com técnica, sem desperdício de tempo e recursos.
Como atuamos
Procuramos resolver a questão na origem e, quando o conflito é inevitável, tratamos o caso com análise prévia de chances, riscos e custos, para que cada decisão seja tomada com informação completa. Essa é a nossa forma de aliar o rigor do Direito à objetividade que o cliente espera: prevenção quando possível, litígio quando necessário, e transparência em todas as etapas.
CÍVEL E CONSUMIDOR
Para quem a questão fiscal é estratégica, não burocrática
A relação com o Fisco acompanha a empresa o tempo todo: na escolha do regime, no recolhimento mensal dos tributos, na chegada inesperada de uma intimação.
Na Pina e Holmes Advocacia, tratamos a área tributária com um olhar de defesa ativa: mapeamos o risco antes da autuação e, quando o conflito com o Fisco se instala, enfrentamos com técnica e fundamentação, avaliando antes de qualquer medida o custo e a chance real de cada caminho.
Recebeu uma autuação ou intimação fiscal?
O prazo para apresentar defesa costuma ser curto e a forma de responder define o futuro da pendência. Atuamos na impugnação e nos recursos administrativos, articulando os argumentos certos no momento certo, para evitar a inscrição em dívida ativa e a cobrança judicial que encarece o problema.
Pagou tributo indevido ou a maior?
Recolhimentos feitos a maior, bases de cálculo mal aplicadas e alíquotas indevidas geram créditos que podem ser restituídos ou compensados. Analisamos os últimos anos de apuração, cruzamos os valores devidos com os pagos e conduzimos o pedido de restituição e a compensação, dentro das regras da Receita, para transformar o erro do passado em economia presente.
Débitos acumulados?
Antes de deixar a dívida crescer com multas e juros, avaliamos as saídas disponíveis: parcelamentos, transação tributária, redução de encargos e recomposição do fluxo de caixa. Cada programa tem regras próprias de entrada, descontos e consequências, e a escolha errada pode custar mais caro que a própria dívida; é exatamente aí que a análise técnica faz diferença.
No Simples Nacional? A exclusão indevida, as exigências de recolhimento e as notificações de desenquadramento atingem diretamente o pequeno negócio. Defendemos a permanência das empresas no regime, questionamos os fundamentos do Fisco quando são frágeis e buscamos reverter, administrativa e judicialmente, decisões que colocam em risco a sobrevivência do empreendimento.
Quando o caso chega ao Judiciário.
Execuções fiscais, ações anulatórias e declaratórias, mandados de segurança contra exigências ilegais, embargos do contribuinte: atuamos em todas as frentes do contencioso tributário, com pesquisa de jurisprudência e sustentação técnica consistente, sempre com honestidade sobre a viabilidade da tese e o retorno esperado.
Como atuamos.
A área tributária exige a hora certa: existe prazo para recorrer, prazo para pagar e prazo para discutir. Trabalhamos em parceria com o contador do cliente, unindo a visão fiscal do dia a dia à estratégia jurídica, para que nenhuma oportunidade se perca por omissão e nenhuma batalha seja travada sem chance real de vitória.
Se você recebeu uma notificação, ficou de fora do Simples ou encontrou tributos pagos a maior, fale com a nossa equipe. Vamos avaliar o seu caso e indicar o caminho com segurança e transparência.
TRIBUTÁRIO
Acolhimento e técnica nos momentos em que a vida muda
O direito de família chega na vida das pessoas justamente quando algo importante está mudando: o início de uma relação, o fim de um casamento, a perda de alguém.
São momentos que misturam sentimentos, patrimônio e decisões que vão marcar os próximos anos.
Na Pina e Holmes Advocacia, procuramos tratar cada um deles com sensibilidade e rigor técnico, para que você decida com clareza, sem atropelos e sem prejuízo aos seus direitos.
Quando a relação começa. Casais que iniciam uma vida em comum, seja pelo casamento ou pela união estável, podem organizar desde cedo o regime de bens, o pacto antenupcial ou o contrato de convivência, definindo de forma transparente como patrimônio, dívidas e planos conjuntos serão tratados. Um acordo bem construído no início evita disputas longas e caras no futuro.
Quando um ciclo se encerra. No divórcio e na dissolução de união estável, consensuais ou litigiosos, buscamos a solução com o menor desgaste possível: priorizamos o diálogo e o acordo quando são viáveis, e defendemos com firmeza os interesses do cliente quando a negociação não prospera. Cuidamos também da guarda e da convivência dos filhos, com foco no que é melhor para as crianças e no equilíbrio dos direitos de cada parte.
Quando alguém parte. O inventário e a partilha, judicial ou extrajudicial, não precisam se transformar em um longo período de conflito. Organizamos a divisão do patrimônio de forma técnica e ágil, cuidando de testamentos, doações e de tudo o que envolve a herança, com respeito à memória de quem partiu e à harmonia entre os herdeiros.
Planejamento sucessório e holding familiar.
Parte importante do nosso trabalho é antecipar decisões. A constituição de holdings familiares, as doações em vida e a organização patrimonial feita com calma e planejamento reduz conflitos futuros, preserva o patrimônio e prepara a transmissão entre gerações com segurança e custo adequado.
Como conduzimos cada caso.
Nosso compromisso é traduzir o que parece complexo em passos claros. Ouvimos com atenção, explicamos as opções com objetividade e conduzimos cada etapa com discrição, porque sabemos que, nessa área, o cuidado com as pessoas é parte do resultado.
Se você está vivendo um desses momentos, fale com a nossa equipe.
Vamos conversar sobre o seu caso e sobre o melhor caminho, com equilíbrio e segurança.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
